Além da marca: a proteção da identidade do seu negócio
A Cosentino Advocacia, por meio de seu sócio, teve o privilégio de apresentar, no BNI Alphaville, o tema “Os sinais
Propriedade Intelectual e Direito Empresarial para empresas que pensam o futuro
Clareza para decidir. Estrutura para proteger. Visão para crescer.
Cada negócio possui uma realidade, uma trajetória e um conjunto próprio de riscos e oportunidades. Por isso, não começamos pela solução pronta. Começamos pela compreensão do negócio.
A Cosentino Advogados é um escritório boutique especializado em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, com atuação estratégica na proteção de marcas e outros ativos intangíveis, na estruturação de negócios e na segurança jurídica necessária para empresas que desejam crescer com consistência.
Nossa atuação combina conhecimento jurídico, visão empresarial e proximidade com o cliente para transformar questões jurídicas complexas em decisões mais claras e estruturas mais seguras.
Metodologia
cosentino
Uma metodologia jurídica conectada ao seu negócio
Acreditamos que uma atuação jurídica estratégica começa antes do problema surgir.
Por isso, desenvolvemos uma metodologia própria baseada em quatro movimentos:
Compreender: Conhecemos o negócio, seus objetivos, ativos estratégicos, relações comerciais, desafios e planos de crescimento.
Diagnosticar: Identificamos riscos, conflitos, lacunas de proteção e oportunidades de estruturação jurídica.
Estruturar: Definimos prioridades e desenvolvemos estratégias jurídicas adequadas ao contexto e aos objetivos de cada empresa.
Acompanhar: Conduzimos a execução, monitoramos seus desdobramentos e permanecemos próximos para apoiar as decisões que surgem ao longo da evolução do negócio.
O resultado é uma atuação jurídica clara, organizada e conectada à realidade empresarial.
Proteção jurídica não como ato isolado, mas como parte da construção de valor, segurança e continuidade do negócio.
Protegemos o que torna seu negócio valioso
Marcas, tecnologia, contratos, relações comerciais e outros ativos intangíveis fazem parte do patrimônio de uma empresa e podem representar uma parcela relevante de seu valor.
A Cosentino atua na proteção, estruturação e defesa desses ativos, combinando prevenção e atuação estratégica para que empresas e empreendedores possam tomar decisões com maior segurança jurídica.
Nossa experiência concentra-se especialmente em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, com atuação complementar em Direito Digital, Tecnologia e Compliance.
Experiência jurídica com visão empresarial
A Cosentino foi construída a partir da combinação entre conhecimento jurídico especializado e experiência prática no ambiente empresarial.
À frente do escritório está seu sócio dirigente, com formação em Direito da Propriedade Intelectual, Direito da Inovação e Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), além de formação em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC/SP.
Ao longo de mais de 15 anos de atuação jurídica, desenvolveu experiência estratégica em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de referência.
Essa trajetória permite compreender o Direito não apenas como instrumento de resolução de problemas, mas como parte da estrutura necessária para proteger ativos, organizar relações e apoiar decisões empresariais.
Áreas de atuação
A propriedade intelectual protege ativos que podem estar entre os elementos mais importantes de um negócio: marcas, criações, tecnologia, software, design e outros ativos intangíveis.
Atuamos de forma estratégica na proteção, gestão e defesa desses direitos, tanto preventivamente quanto em situações de conflito.
Nossa atuação contempla questões administrativas, extrajudiciais e judiciais relacionadas à propriedade intelectual.
Uma empresa precisa de estruturas jurídicas capazes de acompanhar suas decisões, relações comerciais e planos de crescimento.
Atuamos na estruturação jurídica dos negócios, na elaboração e negociação de contratos, na organização das relações empresariais e na prevenção e gestão de riscos jurídicos.
O trabalho é desenvolvido considerando a realidade e os objetivos de cada empresa.
Valorizamos a troca de conhecimento, o relacionamento profissional e a conexão com o meio jurídico e empresarial. Por isso, fazemos parte de instituições e redes que promovem o desenvolvimento e a colaboração.
Decisões jurídicas vão além das necessidades imediatas. Saber quando agir, como proteger seus ativos e quais riscos considerar pode fazer diferença na segurança e no desenvolvimento de uma empresa.
Por isso, compartilhamos conhecimento sobre Propriedade Intelectual, marcas, Direito Empresarial, tecnologia e Direito Digital, contribuindo para que empresas e empreendedores tomem decisões mais conscientes e estratégicas.
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Marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos ou serviços de uma empresa dos de outras no mercado. Assim, a marca serve para indicar a origem daqueles produtos ou serviços, ajudando o consumidor a reconhecê-los e diferenciá-los dos oferecidos pelos concorrentes.
Nome empresarial é o que identifica uma Pessoa Jurídica registrada perante a Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Ou seja, é o nome pelo qual ela é identificada. Geralmente é um nome escolhido seguido da área de atuação e tipo de sociedade. Ex: Zeta Comércio de Automóveis Ltda.
Nome fantasia é o nome comercial da Pessoa Jurídica, isto é, como ela é conhecida pelo público. Ex: Zeta Automóveis.
Sim. Ambas possuem proteção legal e garantem exclusividade, especialmente na hipótese de risco de confusão com terceiros. O nome empresarial é legalmente protegido pelo Código Civil e pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades. Trata-se de uma proteção estadual ou no limite da jurisdição do órgão em que se promoveu o registro e constituição da Pessoa Jurídica. Por sua vez, a marca possui sua proteção legal pela Constituição Federal e da Lei de Propriedade Industrial, e confere proteção em todo território nacional para a área de atuação (princípio da especialidade).
Aproveitando a resposta anterior, o Direito oferece proteção legal em diversas camadas, cada uma direcionada às diferentes pretensões de seu titular. Embora o registro da empresa junto ao órgão competente (Junta Comercial) gere exclusividade sobre o nome empresarial no âmbito estadual, o registro da marca no INPI garante exclusividade em todo o território nacional para os produtos ou serviços especificados. Além disso, a marca registrada impede que terceiros utilizem sinal idêntico ou semelhante como nome empresarial, domínio de internet, marca ou serviço no mesmo segmento, sob pena de caracterização do crime de violação de marca, conforme as sanções previstas na Lei de Propriedade Industrial.
Não. Pode ser requerido pedidos de registro por pessoas naturais.
A titularidade de um registro de marca é um verdadeiro ativo intangível. Observe por um instante grandes marcas como a Coca-Cola, Mont Blanc, Louis Vuitton e Mc Donald’s. O que vale mais – Seu patrimônio físico ou a marca? Sem dúvidas é a marca.
Assim, o registro, além de garantir exclusividade em território nacional e permitir uma maior e mais segura escalabilidade do negócio a nível nacional, também transmite maior confiança aos consumidores e impede a ocorrência de atos de concorrência desleal e/ou parasitária, amparando a cobrança de indenização em caso de uso indevido.
O registro de marca possui duração de 10 (dez) anos e pode ser renovado sucessivamente no mesmo período mediante o pagamento das taxas pertinentes.
Além dos honorários na hipótese de contratação de um profissional, atualmente (2025) as taxas cobradas pelo INPI, órgão em que tramitará o processo de registro de marca, em linhas gerais são de:
(i) Pedido de Registro de Marca: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)
(ii) Após a concessão do registro: R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais)
Poderá haver a concessão de até 60% de desconto nas taxas de registro de marca para Pessoas físicas (que não sejam sócias de empresas do mesmo ramo), microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, escolas, universidades, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Assim, com desconto, as retribuições passam a ser:
(i) Pedido de Registro de Marca: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais)
(ii) Após a concessão do registro: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais)
Obs: Valores sujeitos a atualização pelo INPI
O processo todo é feito administrativamente através do Site do INPI. O prazo médio de duração de um processo de registro de marca é de 12 a 18 meses de duração, que pode ser maior em caso de pedidos de oposição, exigências do Órgão ou necessidade de interposição de recurso.
Sim, na hipótese de indeferimento do pedido de registro, é cabível a interposição de recurso no prazo de 60 (sessenta dias) da publicação da decisão na Revista de Propriedade Industrial, mediante o pagamento das taxas necessárias.
Neste caso, ainda sim poderá haver a possibilidade de judicializar a questão mediante o ajuizamento de ação de nulidade perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro no prazo legal.
Oferecemos ampla assessoria aos clientes em todos os assuntos relacionados à propriedade intelectual, nos âmbitos consultivo, administrativo e judicial, seja no Brasil ou no exterior.
Somos membros das seguintes associações:
