excelência jurídica para empresas
que pensam o futuro. estratégia.
inovação. confiança.
Metodologia
cosentino
Clareza para decidir. Estrutura para proteger. Visão para crescer.
Cada negócio possui uma realidade, uma trajetória e um conjunto próprio de riscos e oportunidades. Por isso, não começamos pela solução pronta. Começamos pela compreensão do negócio.
A Metodologia Cosentino organiza nossa atuação em quatro movimentos:
Compreender. Conhecemos o negócio, seus objetivos, ativos estratégicos, relações comerciais e planos de crescimento.
Diagnosticar. Avaliamos riscos, conflitos, lacunas de proteção e oportunidades de estruturação.
Estruturar. Definimos prioridades e desenvolvemos a solução jurídica adequada ao contexto e aos objetivos do cliente.
Acompanhar. Conduzimos a execução, monitoramos os desdobramentos e permanecemos próximos para apoiar as decisões que surgem ao longo da evolução do negócio.
O resultado é uma atuação jurídica clara, organizada e conectada à realidade empresarial: proteção não como ato isolado, mas como parte da construção de valor e continuidade do negócio.
Protegemos o que torna seu negócio valioso.
Somos um escritório boutique especializado em propriedade intelectual e direito empresarial. Protegemos marcas e outros ativos estratégicos, estruturamos negócios e oferecemos segurança jurídica para empresas que desejam crescer com consistência.
Também atuamos estrategicamente em direito digital e compliance, auxiliando empresas e empreendedores a tomar decisões mais seguras, organizar suas relações jurídicas e construir bases sólidas para o desenvolvimento sustentável de seus negócios.
À frente da Cosentino está seu sócio dirigente, cuja formação reúne Direito da Propriedade Intelectual, Direito da Inovação e Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), além de Direito Digital e Compliance pelo IBMEC/SP. Ao longo de mais de 15 anos de atuação jurídica, construiu experiência estratégica em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de referência.
Áreas de atuação
Atuamos judicialmente e extrajudicialmente para proteção e defesa da propriedade intelectual, com foco em marcas, desenho industrial e software.
Gestão de marcas
Defesa atos de violação de marca
Gestão de domínios de internet
Defesa atos de concorrência desleal
Gestão de desenho industrial
Gestão de Software
Nossa assessoria empresarial garante que sua empresa esteja estruturada juridicamente, desde contratos até governança corporativa.
Recuperação de crédito
Asessoria na revisão e elaboração de contratos empresariais e civis
Atuamos judicialmente e extrajudicialmente para proteção e defesa da propriedade intelectual, com foco em marcas, desenho industrial e software.
Gestão de marcas
Defesa atos de violação de marca
Gestão de domínios de internet
Defesa atos de concorrência desleal
Gestão de desenho industrial
Gestão de Software
Nossa assessoria empresarial garante que sua empresa esteja estruturada juridicamente, desde contratos até governança corporativa.
A era digital exige proteção de dados e conformidade com legislações específicas. Auxiliamos empresas a se adequarem à LGPD e às normas de proteção cibernética.
A implementação de programas de compliance reduz riscos legais e protege a reputação da sua empresa. Criamos estratégias para garantir a conformidade com normas regulatórias.
conhecimento estratégico com a cosentino (faq)
Marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos ou serviços de uma empresa dos de outras no mercado. Assim, a marca serve para indicar a origem daqueles produtos ou serviços, ajudando o consumidor a reconhecê-los e diferenciá-los dos oferecidos pelos concorrentes.
Nome empresarial é o que identifica uma Pessoa Jurídica registrada perante a Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Ou seja, é o nome pelo qual ela é identificada. Geralmente é um nome escolhido seguido da área de atuação e tipo de sociedade. Ex: Zeta Comércio de Automóveis Ltda.
Nome fantasia é o nome comercial da Pessoa Jurídica, isto é, como ela é conhecida pelo público. Ex: Zeta Automóveis.
Sim. Ambas possuem proteção legal e garantem exclusividade, especialmente na hipótese de risco de confusão com terceiros. O nome empresarial é legalmente protegido pelo Código Civil e pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades. Trata-se de uma proteção estadual ou no limite da jurisdição do órgão em que se promoveu o registro e constituição da Pessoa Jurídica. Por sua vez, a marca possui sua proteção legal pela Constituição Federal e da Lei de Propriedade Industrial, e confere proteção em todo território nacional para a área de atuação (princípio da especialidade).
Aproveitando a resposta anterior, o Direito oferece proteção legal em diversas camadas, cada uma direcionada às diferentes pretensões de seu titular. Embora o registro da empresa junto ao órgão competente (Junta Comercial) gere exclusividade sobre o nome empresarial no âmbito estadual, o registro da marca no INPI garante exclusividade em todo o território nacional para os produtos ou serviços especificados. Além disso, a marca registrada impede que terceiros utilizem sinal idêntico ou semelhante como nome empresarial, domínio de internet, marca ou serviço no mesmo segmento, sob pena de caracterização do crime de violação de marca, conforme as sanções previstas na Lei de Propriedade Industrial.
Não. Pode ser requerido pedidos de registro por pessoas naturais.
A titularidade de um registro de marca é um verdadeiro ativo intangível. Observe por um instante grandes marcas como a Coca-Cola, Mont Blanc, Louis Vuitton e Mc Donald’s. O que vale mais – Seu patrimônio físico ou a marca? Sem dúvidas é a marca.
Assim, o registro, além de garantir exclusividade em território nacional e permitir uma maior e mais segura escalabilidade do negócio a nível nacional, também transmite maior confiança aos consumidores e impede a ocorrência de atos de concorrência desleal e/ou parasitária, amparando a cobrança de indenização em caso de uso indevido.
O registro de marca possui duração de 10 (dez) anos e pode ser renovado sucessivamente no mesmo período mediante o pagamento das taxas pertinentes.
Além dos honorários na hipótese de contratação de um profissional, atualmente (2025) as taxas cobradas pelo INPI, órgão em que tramitará o processo de registro de marca, em linhas gerais são de:
(i) Pedido de Registro de Marca: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)
(ii) Após a concessão do registro: R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais)
Poderá haver a concessão de até 60% de desconto nas taxas de registro de marca para Pessoas físicas (que não sejam sócias de empresas do mesmo ramo), microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, escolas, universidades, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Assim, com desconto, as retribuições passam a ser:
(i) Pedido de Registro de Marca: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais)
(ii) Após a concessão do registro: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais)
Obs: Valores sujeitos a atualização pelo INPI
O processo todo é feito administrativamente através do Site do INPI. O prazo médio de duração de um processo de registro de marca é de 12 a 18 meses de duração, que pode ser maior em caso de pedidos de oposição, exigências do Órgão ou necessidade de interposição de recurso.
Sim, na hipótese de indeferimento do pedido de registro, é cabível a interposição de recurso no prazo de 60 (sessenta dias) da publicação da decisão na Revista de Propriedade Industrial, mediante o pagamento das taxas necessárias.
Neste caso, ainda sim poderá haver a possibilidade de judicializar a questão mediante o ajuizamento de ação de nulidade perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro no prazo legal.
Oferecemos ampla assessoria aos clientes em todos os assuntos relacionados à propriedade intelectual, nos âmbitos consultivo, administrativo e judicial, seja no Brasil ou no exterior.
Somos membros das seguintes associações:
